Rondônia, quinta-feira, 2 de julho de 2015 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Ação integrada terá início no dia 13
3/8/2012 - Política
Uma ação integrada envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo de Rondônia terá início no dia 13, com o objetivo de dar uma resolução definitiva aos problemas fundiários do Estado.

Em reunião ocorrida na quarta-feira (2), em Brasília entre o governador Confúcio Moura, o presidente do Incra, Carlos Guedes, o diretor de Planejamento do programa Terra Legal, Márcio Hirata e consultores jurídicos do MDA e Incra, ficou estabelecido que o Incra e o governo de Rondônia vão montar uma equipe específica para avaliar o quadro fundiário do estado, e quando necessário, ir a campo identificar a situação dos imóveis. Os relatórios de campo vão recomendar a solução técnica e administrativa a ser tomada.

O modelo de atuação definido em Rondônia será referência para o tema fundiário em toda a Amazônia, explicou Guedes. Segundo ele, a orientação do ministro Pepe Vargas é de que todo trabalho seja liderado pelo governo do Estado e que este plano de ação seja efetivo e contínuo até 2014.

Esse esforço integrado vai atuar na regularização fundiária já realizada pelo Terra Legal, na regularização de títulos expedidos pelo Incra nas décadas 70 e 80, com prioridade para solucionar as áreas onde existem conflitos sociais e a regularização de projetos de assentamento, começando por Machadinho D`Oeste e Ouro Preto D´Oeste.

Advogados da União vão fazer uma análise criteriosa do estado em que se encontra cada processo para ter clareza dos aspectos jurídicos que envolvem a ação e dessa forma estabelecer o melhor encaminhamento.

O governador Confúcio Moura avalia que a resolução dos problemas fundiários não vai apenas acabar com os conflitos, mas também melhorar a performance do Produto Interno Bruto do Estado. “A nossa expectativa é otimista e nos anima muito essa boa vontade do Incra e do MDA no enfrentamento ao conflito agrário em Rondônia. Tenho certeza que esse trabalho vai inspirar uma solução para problemas semelhantes em toda a Amazônia”, reiterou.

Marcos Hirata informou que Rondônia é o Estado com maior número de títulos expedidos pelo Terra Legal. Dos 2.600 títulos expedidos para a Amazônia, 1.062 estão em Rondônia.
Fonte : Assessoria de Comunicação
Autor : Assessoria de Comunicação


 
Nome :
E-mail :
Comentários :

 

 

Existem ( 0 ) Comentário(s)  


 
Programa FRANK AGUIAR – Bloco 01 – 27/06/2015
30/6/2015
Leia mais
Programa FRANK AGUIAR – Bloco 02 – 27/06/2012
30/6/2015
Leia mais
Programa FRANK AGUIAR – Bloco 04 – 27/06/2015
30/6/2015
Leia mais
Programa FRANK AGUIAR – Bloco 04 – 27/06/2015
30/6/2015
Leia mais
DISCURSO DE RENÚNCIA de “CESAR CASSOL” Ex-Prefeito de Rolim de Moura
23/6/2015
Leia mais
Parte 5 de 5: Aula de "REVISÃO DO ENEM 2015" 21/06/2015
22/6/2015
Leia mais
Parte 4 de 5: Aula de "REVISÃO DO ENEM 2015" 21/06/2015
22/6/2015
Leia mais
Parte 3 de 5: Aula de "REVISÃO DO ENEM 2015" 21/06/2015
22/6/2015
Leia mais
Parte 1 de 5: Aula de "REVISÃO DO ENEM 2015" 21/06/2015
22/6/2015
Leia mais
Parte 2 de 5: Aula de "REVISÃO DO ENEM 2015" 21/06/2015
22/6/2015
Leia mais
Sem Cortes: Aula de “REVISÃO DO ENEM 2015” – 21/06/2015
21/6/2015
Leia mais
AGROINDÚSTRIAS - “PREFEITURA DE PORTO VELHO”
31/5/2015
Leia mais
VILHENA: ARTESANATO EM MADEIRA
31/5/2015
Leia mais
Vídeo o1: RONDÔNIA RURAL SHOW – 2015 - Informativo da TVdoPOVO.com
26/5/2015
Leia mais
VOCÊS SÃO ASSIM? LIGADOS NAS REDES SOCIAIS???
8/5/2015
Leia mais