Rondônia, domingo, 30 de agosto de 2015 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Ação integrada terá início no dia 13
3/8/2012 - Política
Uma ação integrada envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo de Rondônia terá início no dia 13, com o objetivo de dar uma resolução definitiva aos problemas fundiários do Estado.

Em reunião ocorrida na quarta-feira (2), em Brasília entre o governador Confúcio Moura, o presidente do Incra, Carlos Guedes, o diretor de Planejamento do programa Terra Legal, Márcio Hirata e consultores jurídicos do MDA e Incra, ficou estabelecido que o Incra e o governo de Rondônia vão montar uma equipe específica para avaliar o quadro fundiário do estado, e quando necessário, ir a campo identificar a situação dos imóveis. Os relatórios de campo vão recomendar a solução técnica e administrativa a ser tomada.

O modelo de atuação definido em Rondônia será referência para o tema fundiário em toda a Amazônia, explicou Guedes. Segundo ele, a orientação do ministro Pepe Vargas é de que todo trabalho seja liderado pelo governo do Estado e que este plano de ação seja efetivo e contínuo até 2014.

Esse esforço integrado vai atuar na regularização fundiária já realizada pelo Terra Legal, na regularização de títulos expedidos pelo Incra nas décadas 70 e 80, com prioridade para solucionar as áreas onde existem conflitos sociais e a regularização de projetos de assentamento, começando por Machadinho D`Oeste e Ouro Preto D´Oeste.

Advogados da União vão fazer uma análise criteriosa do estado em que se encontra cada processo para ter clareza dos aspectos jurídicos que envolvem a ação e dessa forma estabelecer o melhor encaminhamento.

O governador Confúcio Moura avalia que a resolução dos problemas fundiários não vai apenas acabar com os conflitos, mas também melhorar a performance do Produto Interno Bruto do Estado. “A nossa expectativa é otimista e nos anima muito essa boa vontade do Incra e do MDA no enfrentamento ao conflito agrário em Rondônia. Tenho certeza que esse trabalho vai inspirar uma solução para problemas semelhantes em toda a Amazônia”, reiterou.

Marcos Hirata informou que Rondônia é o Estado com maior número de títulos expedidos pelo Terra Legal. Dos 2.600 títulos expedidos para a Amazônia, 1.062 estão em Rondônia.
Fonte : Assessoria de Comunicação
Autor : Assessoria de Comunicação


 
Nome :
E-mail :
Comentários :

 

 

Existem ( 0 ) Comentário(s)  


 
Vídeo completo HD: CABRA-MACHO... OLHA O PHASER...
21/8/2015
Leia mais
SE CUNHA FOR IMPEDIDO, TEM FILA DE CORRUPTO PARA SUBSTITUÍ-LO!
21/8/2015
Leia mais
Intel torna público software que permite “Stephen Hawking falar”
20/8/2015
Leia mais
No dia 25, MPF lança em Porto Velho a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção
20/8/2015
Leia mais
Sósia Oficial do “Rei” Roberto Carlos, Visita Rede Meio Norte e Destaca Projetos.
20/8/2015
Leia mais
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves
20/8/2015
Leia mais
18/08/2019: Deputados GAZETEIROS atrapalham Rondônia!!!
19/8/2015
Leia mais
Vídeo: Mulher Traída “ATEIA FOGO” no Pênis do Namorado.
18/8/2015
Leia mais
VÍDEO: VEREADOR JOGA MICROFONE EM COLEGA DURANTE SESSÃO
18/8/2015
Leia mais
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA “100 CRIANÇAS” É ABANDONA EM RONDÔNIA.
17/8/2015
Leia mais
CRIANÇAS ACIMA DO PESO VÃO VIVER MENOS QUE OS PAIS
17/8/2015
Leia mais
Donald Trump pretende construir MURO e deportar imigrantes ilegais
17/8/2015
Leia mais
DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE VILHENA
16/8/2015
Leia mais
Quer pilotar o Millennium Falcon? Vai ser possível nos novos parques Star Wars da Disney
16/8/2015
Leia mais
Florida está a tornar-se a nova meca do cinema pornográfico americano
16/8/2015
Leia mais