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3/8/2012 - Política

Uma ação integrada envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo de Rondônia terá início no dia 13, com o objetivo de dar uma resolução definitiva aos problemas fundiários do Estado.

Em reunião ocorrida na quarta-feira (2), em Brasília entre o governador Confúcio Moura, o presidente do Incra, Carlos Guedes, o diretor de Planejamento do programa Terra Legal, Márcio Hirata e consultores jurídicos do MDA e Incra, ficou estabelecido que o Incra e o governo de Rondônia vão montar uma equipe específica para avaliar o quadro fundiário do estado, e quando necessário, ir a campo identificar a situação dos imóveis. Os relatórios de campo vão recomendar a solução técnica e administrativa a ser tomada.

O modelo de atuação definido em Rondônia será referência para o tema fundiário em toda a Amazônia, explicou Guedes. Segundo ele, a orientação do ministro Pepe Vargas é de que todo trabalho seja liderado pelo governo do Estado e que este plano de ação seja efetivo e contínuo até 2014.

Esse esforço integrado vai atuar na regularização fundiária já realizada pelo Terra Legal, na regularização de títulos expedidos pelo Incra nas décadas 70 e 80, com prioridade para solucionar as áreas onde existem conflitos sociais e a regularização de projetos de assentamento, começando por Machadinho D`Oeste e Ouro Preto D´Oeste.

Advogados da União vão fazer uma análise criteriosa do estado em que se encontra cada processo para ter clareza dos aspectos jurídicos que envolvem a ação e dessa forma estabelecer o melhor encaminhamento.

O governador Confúcio Moura avalia que a resolução dos problemas fundiários não vai apenas acabar com os conflitos, mas também melhorar a performance do Produto Interno Bruto do Estado. “A nossa expectativa é otimista e nos anima muito essa boa vontade do Incra e do MDA no enfrentamento ao conflito agrário em Rondônia. Tenho certeza que esse trabalho vai inspirar uma solução para problemas semelhantes em toda a Amazônia”, reiterou.

Marcos Hirata informou que Rondônia é o Estado com maior número de títulos expedidos pelo Terra Legal. Dos 2.600 títulos expedidos para a Amazônia, 1.062 estão em Rondônia.