Rondônia, sábado, 21 de outubro de 2017 
Defensoria Pública e Pastoral Carcerária vão intensificar parceria
18/7/2011 - Justiça

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Pastoral Carcerária, entidade vinculada à CNBB, devem intensificar a parceria visando à melhoria no atendimento ao apenado. Nesta segunda-feira (18), representantes da entidade estiveram reunidos com o defensor Público-Geral do Estado, José Francisco Cândido, para discutirem o assunto.

 
Participaram da reunião, o coordenador da Macro Região Norte da Pastoral, Gianfranco Gaziola, a vice-coordenadora Nacional, advogada Petra Silvia Pfaller, a coordenadora da entidade em Porto Velho, Auxiliadora Esteves e o representante do Conselho da Comunidade na Execução Penal em Rondônia, Sidney Rivero Tavernari.
 
Petra Pfaller pediu a José Francisco Cândido para que a Defensoria Pública dispense maior atenção no atendimento aos presos e na fiscalização realizada junto aos presídios, em especial no interior do Estado. Para ela, a DPE tem papel fundamental na defesa dos apenados carentes de recursos financeiros, que necessitam de assistência jurídica gratuita.
 
 José Francisco Cândido disse que sempre reconheceu o trabalho da Pastoral como sendo essencial para ajudar os apenados a buscarem seus direitos enquanto estão cumprindo pena e, em especial, depois que adquirem a liberdade. “É nesse momento, após receberem o alvará de soltura, que o apoio da Pastoral é fundamental para evitar que retornem ao crime”, frisou.
 
O defensor Público-Geral destacou o empenho da Defensoria Pública em desenvolver um trabalho que atenda aos anseios da população carcerária e da sociedade em geral, lembrando, porém, que o número de defensores públicos ainda é insuficiente para atender a demanda. São apenas 43, quando seria necessário em torno de 130 para suprir as necessidades básicas.
 
Ao mencionar suas metas de trabalho nesses dois anos que permanecerá à frente da DPE, José Francisco Cândido esclareceu que um de seus objetivos é levar a instituição a todos os municípios, aumentando, dessa forma, o número de assistidos. Essa medida só será possível, segundo ele, com o aumento do número de defensores.
 
Por fim, Petra Pfaller declarou que um dos maiores problemas enfrentados por aqueles que atuam em defesa dos direitos dos presos continua sendo a superlotação carcerária. Essa realidade, de acordo com ela, é comum em todos os estados. A vice-presidente acredita que, caso o atendimento jurídico fosse intensificado, boa parte dos problemas existentes dentro dos presídios seria solucionado.
 
Conselho
 
Os representantes da Pastoral querem também que a Defensoria integre o Conselho da Comunidade da Execução Penal, como determina a Lei de Execuções Penais. Pela Lei, a DPE é membro nato. Gianfranco Gaziola declarou que a maioria dos municípios, incluindo Porto Velho, não tem defensor público integrando o Conselho. Eles pediram a José Francisco Cândido para que seja nomeado um representante nos municípios onde a Defensoria se faz presente.
Fonte : DEFENSORIA PÚBLICA
Autor : DEFENSORIA PÚBLICA


 
Nome :
E-mail :
Comentários :

 

 

Existem ( 0 ) Comentário(s)  


 
HILDON CHAVES Responde "QUESTIONAMENTOS" do Vereador JAIR MONTES
12/10/2017
Leia mais
PREFEITO RECEBE NOVO COMANDANTE DO 5º BEC
11/10/2017
Leia mais
ELETROBRAS RONDÔNIA E HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS FAZEM PARCERIA NESTE OUTUBRO ROSA
11/10/2017
Leia mais
TRANSPORTE ESCOLAR: ACORDO GARANTIRÁ MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR EM PORTO VELHO
11/10/2017
Leia mais
NOVO REMÉDIO BIOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE CÂNCERES É APROVADO PELA ANVISA
10/10/2017
Leia mais
GOVERNO LIBERA MAIS R$ 197,4 MILHÕES PARA SUBVENÇÃO DO SEGURO RURAL
10/10/2017
Leia mais
RONDÔNIA RECEBERÁ CINCO PROFISSIONAIS BRASILEIROS DO MAIS MÉDICOS
10/10/2017
Leia mais
GÁS DE COZINHA SOBE 12,9% A PARTIR DE QUARTA-FEIRA
10/10/2017
Leia mais
MÉDICOS RESIDENTES DO HOSPITAL DE BASE DE PORTO VELHO APRESENTAM PESQUISAS EM EVENTO INTERNACIONAL
10/10/2017
Leia mais
1º Leilão DIREITO de VIVER – CANDEIAS do JAMARI
04/10/2017
Leia mais
PRIMEIRA-DAMA CONVOCA LÍDERES PARA REFORÇAR CONVITE A COMUNIDADE
04/10/2017
Leia mais
PRODUÇÃO DE MILHO DA 2ª SAFRA EM RONDÔNIA É RECORDE COM 815,9 MIL TONELADAS EM 2017
04/10/2017
Leia mais
JOVENS PODERÃO ALISTAR-SE AO SERVIÇO MILITAR PELA INTERNET
04/10/2017
Leia mais
PROPOSTA PARA ATENDER PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE É APRESENTADA PELA SESAU DURANTE SEMINÁRIO EM PORTO VELHO
03/10/2017
Leia mais
FESTA DA CIDADE LEVA CERCA DE 20 MIL PESSOAS A EFMM
03/10/2017
Leia mais