A Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Pastoral Carcerária, entidade vinculada à CNBB, devem intensificar a parceria visando à melhoria no atendimento ao apenado. Nesta segunda-feira (18), representantes da entidade estiveram reunidos com o defensor Público-Geral do Estado, José Francisco Cândido, para discutirem o assunto.
Participaram da reunião, o coordenador da Macro Região Norte da Pastoral, Gianfranco Gaziola, a vice-coordenadora Nacional, advogada Petra Silvia Pfaller, a coordenadora da entidade em Porto Velho, Auxiliadora Esteves e o representante do Conselho da Comunidade na Execução Penal em Rondônia, Sidney Rivero Tavernari.
Petra Pfaller pediu a José Francisco Cândido para que a Defensoria Pública dispense maior atenção no atendimento aos presos e na fiscalização realizada junto aos presídios, em especial no interior do Estado. Para ela, a DPE tem papel fundamental na defesa dos apenados carentes de recursos financeiros, que necessitam de assistência jurídica gratuita.
José Francisco Cândido disse que sempre reconheceu o trabalho da Pastoral como sendo essencial para ajudar os apenados a buscarem seus direitos enquanto estão cumprindo pena e, em especial, depois que adquirem a liberdade. “É nesse momento, após receberem o alvará de soltura, que o apoio da Pastoral é fundamental para evitar que retornem ao crime”, frisou.
O defensor Público-Geral destacou o empenho da Defensoria Pública em desenvolver um trabalho que atenda aos anseios da população carcerária e da sociedade em geral, lembrando, porém, que o número de defensores públicos ainda é insuficiente para atender a demanda. São apenas 43, quando seria necessário em torno de 130 para suprir as necessidades básicas.
Ao mencionar suas metas de trabalho nesses dois anos que permanecerá à frente da DPE, José Francisco Cândido esclareceu que um de seus objetivos é levar a instituição a todos os municípios, aumentando, dessa forma, o número de assistidos. Essa medida só será possível, segundo ele, com o aumento do número de defensores.
Por fim, Petra Pfaller declarou que um dos maiores problemas enfrentados por aqueles que atuam em defesa dos direitos dos presos continua sendo a superlotação carcerária. Essa realidade, de acordo com ela, é comum em todos os estados. A vice-presidente acredita que, caso o atendimento jurídico fosse intensificado, boa parte dos problemas existentes dentro dos presídios seria solucionado.
Conselho
Os representantes da Pastoral querem também que a Defensoria integre o Conselho da Comunidade da Execução Penal, como determina a Lei de Execuções Penais. Pela Lei, a DPE é membro nato. Gianfranco Gaziola declarou que a maioria dos municípios, incluindo Porto Velho, não tem defensor público integrando o Conselho. Eles pediram a José Francisco Cândido para que seja nomeado um representante nos municípios onde a Defensoria se faz presente.
