Rondônia, sexta-feira,29 de março de 2024 

Justiça do Pará cassa licença parcial de Belo Monte
1/3/2011 - Nacional

Na última sexta-feira (25), a Justiça Federal do Pará decidiu cassar a licença ambiental parcial para a construção da usina de Belo Monte, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a empresa Norte Energia S.A., que seria responsável pelo início do desmatamento na região e das obras no rio Xingu, no Pará.

A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará, que questionou a concessão de uma licença parcial, alegando que este tipo de licença não existe no sistema legal de licenciamento. A Justiça Federal do Pará entendeu que a licença é ilegal por não ter cumprido pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama.

O juiz federal Ronaldo Desterro, da 9ª Vara, também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos para a Norte Energia. Atualmente, existem dez ações judiciais contra a Usina Belo Monte tramitando na justiça brasileira, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, tem derrubado as liminares que impedem o avanço do projeto.

Fonte : www.ecoagencia.com.br
Autor : www.ecoagencia.com.br


 
Nome :
E-mail :
Comentários :

 

 

Existem ( 0 ) Comentário(s)  


 
Carregando...
Programa para Receber Declaração do IR Estará Disponível Segunda-feira
22/02/2019
Leia mais
Brasil participará de reunião do Grupo de Lima na próxima segunda-feira (25)
22/02/2019
Leia mais
Cheia Obriga Prefeitura a Interditar Cruzamento da Rogério Weber com Jaci-Paraná
22/02/2019
Leia mais
Desemprego é o maior dos últimos sete anos em 13 capitais do país
22/02/2019
Leia mais
🔴 CONTRATAÇÃO de 107 APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO de 2018
22/02/2019
Leia mais
Judiciário de Rondônia Firma Convênio com CNJ para Desenvolver Sistema de IA
22/02/2019
Leia mais
Deputados Querem Segurar Tramitação da Reforma até Proposta para Militares Sair
22/02/2019
Leia mais
Aprovado Projeto que Bloqueia Bens de Organizações Terroristas
21/02/2019
Leia mais
Gabaritos Definitivos e Padrões de Resposta são Divulgados
21/02/2019
Leia mais
Brasileiros formados no exterior terão nova data para fase de acolhimento
21/02/2019
Leia mais
Presidente da República Garante: Nova Previdência Será Justa para Todos
21/02/2019
Leia mais
No STF, Fachin Nega Mais um Pedido de Liberdade de Lula
21/02/2019
Leia mais
Adelino Follador Requer Audiência Pública para Discutir Segurança de Barragens em Rondônia
21/02/2019
Leia mais
Presidente da ALE Solicita Informações Sobre Plano de Ação de Emergência em Áreas próximas as barragens
21/02/2019
Leia mais
Guedes: políticos entenderam que reforma da Previdência é inadiável
21/02/2019
Leia mais