Ao contrário do que vem sendo divulgado em alguns veículos de comunicação, o governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla confirmaram em entrevistas concedidas às emissoras de rádio e televisão em Ji-Paraná, nesta segunda-feira (30), e de Ouro Preto, nesta terça (31), que ambos abrirão mão do aumento de seus salários, independente do projeto aprovado na Assembléia Legislativa na semana passada, que elevou o salário mensal do governador, vice e secretários para R$ 15.000,00 mensais, ressaltando que os salários pagos hoje para o governo do estado é um dos menores do país.
Segundo Cassol, o momento econômico pelo qual o país e o estado de Rondônia atravessam não permite qualquer tipo de despesa que certamente irão refletir nas finanças do estado num futuro muito próximo, por isso tanto ele quanto Cahulla abriram mão de receber o aumento concedido. O governador também confirmou que os secretários de estado também terão seus salários mantidos sem o aumento autorizado. Para que a decisão tenha efeito legal, o governador e o vice encaminharão ofício à secretaria de Administração solicitando que seus salários sejam mantidos nos mesmos valores que se encontram. Em relação aos secretários de estado será encaminhada mensagem à Assembléia mantendo os valores atuais, sem qualquer reajuste.
“Todo servidor tem direito de querer ganhar mais, só que este é o momento de manter o emprego e não de colocar em risco a economia do estado”, disse Cassol nas entrevistas, esclarecendo que aqueles servidores que tem ganhos extras garantidos por lei de acordo com sua produtividade poderão receber o teto salarial do governador.
Para entender o caso
A legislatura passada (2003-2006) da Assembléia aumentou o salário do governador e do vice-governador para R$ 18.000,00, projeto que não foi sancionado pelo governador Ivo Cassol, que manteve seu salário congelado. Com isso, os auditores fiscais, que recebem por produtividade e tem como teto o salário do governador, ficaram impedidos de receber a produtividade a ser incorporada ao salário que superasse R$ 12.000,00, mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação alcançados no estado. Tal impedimento resultou em diversas ações judiciais contra o estado, uma vez que a Lei favorece aos auditores em seus direitos salariais adquiridos.
Com o aumento aprovado, as categorias que recebem complemento salarial por produtividade, como os auditores fiscais por exemplo, poderão receber pelo teto atual do governador, conforme preconiza a Lei. “É preciso deixar bem claro que não houve aumento de salário, nem para mim, que recebe um dos menores salários de governador do país, nem para o vice, nem para os secretários e nem para os auditores. O que vale para mim vale para os demais servidores do estado, e se não podemos dar aumento agora para os servidores não é justo que somente o governador, o vice e os secretários recebam aumento, ainda mais no momento que estamos passando. E quem não alcançar os patamares fixados não vai receber a produtividade, independente do teto salarial”, disse Cassol
