Rondônia, quarta-feira, 23 de agosto de 2017 
Ministro da Defesa será ouvido sobre as glebas sob o domínio das Forças Armadas
31/3/2009 - Política

A Comissão da Amazônia aprovou o requerimento do Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que solicita para audiência pública no dia 12 de maio, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Presidente do INCRA, Rolf Hachbart e representante do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União, para tratarem da destinação das glebas sob o domínio das Forças Armadas que estão sendo utilizadas para finalidades que não atendem ao interesse público.

Segundo o parlamentar, há na região Amazônica sob controle das Forças Armadas milhares de hectares de terras que não tem uma destinação definida para as finalidades de defesa nacional. Muitas delas, ressaltou Valverde, vêm sendo arrendadas ou alienadas para fins arrecadatórios.

A preocupação primária do deputado é que essas áreas sejam utilizadas para fins de reforma agrária, já que há uma grande demanda por assentamento. “Não é aceitável, que numa região onde a cautela no uso da terra deva ser norma de conduta e  tenha que expandir a fronteira agrícola em novas áreas, havendo glebas não utilizadas por parte da União, sob domínio das Forças Armadas, que recorrentemente, alguma delas, são arrendadas  para fins de produção pela agricultura empresarial”, observou.

Outro problema frisado, pelo petista é que a renda gerada pela agricultura acaba não tendo o devido controle por parte dos órgãos de fiscalização. Esclarecer este contexto permitirá, conforme Valverde se necessário o Parlamento agir no sentido de garantir a legalidade e a normalidade das relações institucionais para que as áreas sejam  melhor aproveitadas. 

Fonte : Assessoria
Autor : Leila Denise de Macedo Brito


 
Nome :
E-mail :
Comentários :

 

 

Existem ( 0 ) Comentário(s)  


 
MULTA DO IBAMA PODERÁ SER TROCADA POR AÇÃO AMBIENTAL
18/08/2017
Leia mais
CAI TARIFA DE IMPORTAÇÃO PARA 4,9 MIL PRODUTOS
18/08/2017
Leia mais
MUNICÍPIO REPASSA R$ 1,6 MILHÃO A 117 ESCOLAS URBANAS E RURAIS
18/08/2017
Leia mais
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VIRTUAL DEVE SER IMPLANTADA ATÉ FEVEREIRO
17/08/2017
Leia mais
COM NOVA ILUMINAÇÃO E MELHORIAS, PARQUE DA CIDADE SERÁ REABERTO
17/08/2017
Leia mais
CENTEC ABAITARÁ TEM 300 ALUNOS DE 38 MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA E AVANÇA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO CAMPO
17/08/2017
Leia mais
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR ACOMPANHA MAIS DE 230 PACIENTES EM PORTO VELHO
17/08/2017
Leia mais
PARCERIA DA PREFEITURA COM ELETROBRÁS LEVARÁ ENERGIA PARA A PONTA DO ABUNÃ
15/08/2017
Leia mais
NOVA AMBULÂNCIA SERÁ ADQUIRIDA PARA O DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES
15/08/2017
Leia mais
DOIS NOVOS POSTOS DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS SÃO INAUGURADOS EM CACOAL E PIMENTA BUENO
15/08/2017
Leia mais
EM UM ANO, BARCO HOSPITAL ATENDE A MAIS DE SETE MIL MORADORES DE LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO EM RONDÔNIA
15/08/2017
Leia mais
DER-RO vai EXECUTAR “26 KM” de ASFALTO em VILHENA
14/08/2017
Leia mais
QUEDA NO ORÇAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS COLOCA EM RISCO ATIVIDADES
14/08/2017
Leia mais
Investimento de cerca de R$ 10 milhões torna Centro Técnico Abaitará de Pimenta Bueno referência no combate ao êxodo rural
06/08/2017
Leia mais
AGRICULTORES FAMILIARES JÁ PODEM ACESSAR OS RECURSOS DO PLANO SAFRA 2017/2018
03/08/2017
Leia mais